Empresa: José Joaquim Ferreira, Unipessoal, Lda
NIF: 513932011
Sede: Rua Dos Vales, 60 Casa A, 5100-815 Valdigem
Contacto: vinhosmesura@hotmail.com
Plataforma: Portugal Explorer

1. Objeto
Estes Termos e Condições regulam a utilização da página de contacto e divulgação da empresa na plataforma Portugal Explorer. Ao submeter dados ou interagir com a página, o utilizador concorda com estes termos.

2. Responsabilidade da Empresa

  • A empresa é responsável por todos os conteúdos, informações, fotografias e contactos publicados.
  • Portugal Explorer atua apenas como plataforma de divulgação, não sendo parte nas transações entre utilizadores e a empresa.

3. Dados Pessoais

  • Os dados recolhidos (nome, email, telefone) serão utilizados exclusivamente para responder a pedidos ou consultas.
  • Não serão partilhados com terceiros sem consentimento, exceto quando exigido por lei.

4. Direitos do Utilizador

  • O utilizador pode solicitar acesso, retificação ou eliminação dos dados através dos emails:
    vinhosmesura@hotmail.com ou apoio@portugalexplorer.pt.

5. Comunicação

  • Ao preencher o formulário, autoriza contacto via email ou telefone.
  • Pode solicitar a remoção do contacto a qualquer momento.

6. Segurança

  • A empresa adota medidas de segurança, mas a transmissão de dados online não é totalmente segura.

7. Modificações

  • A empresa e Portugal Explorer podem alterar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações publicadas online.

8. Legislação Aplicável

  • Lei portuguesa.
  • Litígios resolvidos nos tribunais competentes de Portugal.