1. Introdução 

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização desta página, da responsabilidade de José João Fernandes Unipessoal LDA, (doravante designada por Restaurante Katekero) pessoa coletiva n.º 514542993, com sede em Largo 25 de Abril, Peso da Régua, Vila Real, 5050-236, Portugal. O acesso e utilização desta página atribui a quem o utiliza a condição de utilizador e implica para o mesmo, a aceitação, integral, plena e sem reservas, dos presentes termos e condições de utilização em relação aos respetivos conteúdos e serviços.

2. Recolha e Utilização de Dados 

  • 2.1. Os dados pessoais fornecidos neste formulário, incluindo nome, e-mail e telefone, serão utilizados exclusivamente para responder às suas solicitações e fornecer informações sobre os nossos serviços e eventos.
  • 2.2. Não compartilhamos os seus dados com terceiros sem o seu consentimento expresso, exceto quando exigido por lei.

3. Comunicação 

  • 3.1. Ao preencher o formulário, autoriza a Restaurante Katekero a entrar em contacto através do e-mail fornecido ou do número de telefone indicado.
  • 3.2. Caso deseje deixar de receber comunicações, pode solicitar a remoção do seu contacto através do mesmo e-mail.

4. Segurança e Proteção de Dados 

  • 4.1. Adotamos medidas de segurança para proteger os dados fornecidos contra acessos não autorizados, uso indevido ou divulgação indevida.
  • 4.2. No entanto, o utilizador reconhece que a transmissão de dados pela internet não é totalmente segura e, apesar dos nossos esforços, não podemos garantir a segurança absoluta dos dados enviados através do formulário.

5. Direitos do Utilizador 

6. Modificações dos Termos e Condições 

  • 6.1. A Portugal Explorer e a Restaurante Katekero reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas e comunicadas através dos canais apropriados.

7. Legislação Aplicável 

  • 7.1. Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa e quaisquer litígios serão resolvidos nos tribunais competentes de Portugal.

8. Política de Cookies 

  • 8.1. O website do Portugal Explorer utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador e garantir o funcionamento adequado do site.
  • 8.2. Os cookies podem ser utilizados para armazenar preferências do utilizador, analisar padrões de navegação e melhorar os serviços oferecidos.
  • 8.3. O utilizador pode gerir as suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador, podendo optar por bloquear ou eliminar cookies já armazenados.
  • 8.4. O bloqueio de cookies pode afetar a funcionalidade de algumas áreas do website.

9. Política de Privacidade 

  • 9.1. Os dados pessoais recolhidos através deste formulário são tratados com confidencialidade e utilizados exclusivamente para os fins indicados.
  • 9.2. O utilizador pode solicitar informações sobre como os seus dados estão a ser utilizados, bem como exercer os seus direitos de acesso, retificação e eliminação, através do e-mail apoio@portugalexplorer.pt e katekerodouro@hotmail.com
  • 9.3. Não serão realizadas vendas, alugueres ou partilhas dos dados pessoais do utilizador com terceiros sem consentimento prévio.
  • 9.4. Ao utilizar o nosso formulário, o utilizador concorda com a nossa política de privacidade e tratamento de dados conforme descrito neste documento.

Caso tenha alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contacto connosco através do e-mail apoio@portugalexplorer.pt e katekerodouro@hotmail.com