José & Carina De Paiva & Alves
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Escadas da pedreira, 66
Lamego
Viseu, 5100-788 – Portugal
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1. Objeto
O presente website constitui uma plataforma digital destinada à promoção e divulgação de empresas, serviços, alojamentos e atividades económicas.
O Portugal Explorer atua exclusivamente como intermediário tecnológico, disponibilizando espaço digital de apresentação empresarial.
2. Natureza do Serviço
O Portugal Explorer:
- não vende produtos ou serviços finais;
- não é parte nos contratos celebrados entre utilizadores e empresas;
- não assume responsabilidade pela execução dos serviços anunciados.
Qualquer relação comercial ocorre diretamente entre o utilizador e a empresa anunciante.
3. Empresas Aderentes
As empresas presentes na plataforma são responsáveis por:
- veracidade das informações;
- cumprimento legal da sua atividade;
- licenças e autorizações obrigatórias;
- condições comerciais apresentadas.
4. Responsabilidade da Plataforma
O Portugal Explorer não se responsabiliza por:
- cancelamentos;
- incumprimentos contratuais;
- qualidade dos serviços prestados pelas empresas;
- erros ou omissões fornecidos por terceiros.
5. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a:
- não utilizar o website para fins ilícitos;
- não comprometer a segurança da plataforma;
- fornecer dados verdadeiros nos formulários.
6. Propriedade Intelectual
O design, estrutura, software e identidade do Portugal Explorer são protegidos por direitos de propriedade intelectual.
7. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade da plataforma.
8. Suspensão ou Remoção de Conteúdos
O Portugal Explorer pode remover conteúdos ou páginas que:
- violem legislação;
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- prejudiquem o funcionamento da plataforma.
9. Alterações
Os presentes termos podem ser atualizados a qualquer momento, produzindo efeitos após publicação.
10. Lei Aplicável
Aplica-se a legislação portuguesa.