1. Introdução
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização deste site, sob a responsabilidade da BARBARA TEIXEIRA MONTEIRO UNIPESSOAL LDA, pessoa coletiva n.º 515819759, com sede na VENIDA DO DOURO – ESPLANADA DOURO RIO S/N, AVENIDA DO DOURO – ESPLANADA DOURO RIO S/N, PESO DA REGUA, VILA REAL, 5050-061 GODIM, Portugal, doravante designada por Restaurante Douro Rio.
O acesso e utilização deste site atribui ao utilizador a condição de “Utilizador” e implica a aceitação integral, plena e sem reservas, dos presentes Termos e Condições relativamente aos conteúdos e serviços disponibilizados.
2. Recolha e Utilização de Dados
2.1. Os dados pessoais fornecidos neste formulário, incluindo nome, e-mail e telefone, serão utilizados exclusivamente para responder às suas solicitações e fornecer informações sobre os nossos serviços e eventos.
2.2. Não compartilhamos os seus dados com terceiros sem o seu consentimento expresso, exceto quando exigido por lei ou por autoridades competentes.
3. Comunicação
3.1. Ao preencher o formulário, autoriza o Restaurante Douro Rio a entrar em contacto através do e-mail fornecido ou do número de telefone indicado.
3.2. Caso deseje deixar de receber comunicações, pode solicitar a remoção do seu contacto através do mesmo e-mail ou enviando uma solicitação para augustosregua@hotmail.com.
4. Segurança e Proteção de Dados
4.1. Adotamos medidas de segurança adequadas para proteger os dados fornecidos contra acessos não autorizados, uso indevido ou divulgação indevida.
4.2. No entanto, o utilizador reconhece que a transmissão de dados pela internet não é totalmente segura e, apesar dos nossos esforços, não podemos garantir a segurança absoluta dos dados enviados através do formulário.
5. Direitos do Utilizador
5.1. O utilizador tem o direito de aceder, retificar ou eliminar os seus dados pessoais a qualquer momento.
5.2. Para exercer estes direitos, pode enviar um pedido para augustosregua@hotmail.com ou apoio@portugalexplorer.pt .
6. Modificações dos Termos e Condições
6.1. O Restaurante Douro Rio reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas e comunicadas através dos canais apropriados.
7. Legislação Aplicável
7.1. Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa, e quaisquer litígios serão resolvidos nos tribunais competentes de Portugal.
8. Política de Cookies
8.1. O website do Portugal Explorer utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador e garantir o funcionamento adequado do site.
8.2. Os cookies podem ser utilizados para armazenar preferências do utilizador, analisar padrões de navegação e melhorar os serviços oferecidos.
8.3. O utilizador pode gerir as suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador, podendo optar por bloquear ou eliminar cookies já armazenados.
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9. Política de Privacidade
9.1. Os dados pessoais recolhidos através deste formulário são tratados com confidencialidade e utilizados exclusivamente para os fins indicados.
9.2. O utilizador pode solicitar informações sobre como os seus dados estão a ser utilizados, bem como exercer os seus direitos de acesso, retificação e eliminação, através do e-mail apoio@portugalexplorer.pt ou augustosregua@hotmail.com.
9.3. Não serão realizadas vendas, alugueres ou partilhas dos dados pessoais do utilizador com terceiros sem consentimento prévio.
9.4. Ao utilizar o nosso formulário, o utilizador concorda com a nossa política de privacidade e tratamento de dados conforme descrito neste documento.
10. Propriedade Intelectual e Uso do Site
10.1. A informação contida neste site é propriedade de Portugal Explorer e o Restaurante Douro Rio. O download, reprodução ou reenvio, parcial ou integral, para fins comerciais, é estritamente proibido.
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11. Contactos
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